O JUDICIÁRIO COMO FONTE REPRODUTORA DO RACISMO: Uma análise do processo hermenêutico nas decisões judiciais

https://doi.org/10.29327/232521.8.2-4

Autores

  • Maiana Pires de Almeida Santos UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Iago UEFS
  • Laís Brenda UEFS
  • Sarah USP

Palavras-chave:

Racismo; Hermenêutica; Judiciário; Decisões.

Resumo

No presente artigo trabalha-se com casos judiciais em que os processos hermenêuticos evidenciam o racismo. Nessa perspectiva, tem-se o problema de pesquisa: como o racismo interfere e perdura nas decisões judicias no Brasil? O objetivo geral desse estudo é refletir o racismo dentro do campo judicial e suas interferências, a partir da análise de decisões jurídicas sobre o crime de racismo. São seus objetivos específicos: analisar decisões judiciais atuais e textos sobre racismo no Brasil; descobrir como o racismo tem participação na hermenêutica judicial e refletir como se caracterizam as relações raciais e como se reproduzem em tribunais brasileiros. A metodologia utilizada envolveu pesquisa bibliográfica e documental, com base na leitura e análise de textos produzidos por outros/as autores/as, principalmente a obra de Moreira (2017) e análise de decisões judiciais e textos legislativos, em busca de possíveis decisões judiciais questionáveis e que possam ter sido influenciadas pelos preconceitos de raça e cor. Os principais resultados aferidos indicam que nos crimes de racismo em geral os juízes tendem a considerar que se trata de injúria racial, vendo a questão de forma superficial e em congruência com o pensamento da branquitude. Também se observa que a composição desigual do judiciário interfere nessa questão, o que propaga a linguagem do racismo e mantém privilégios. Tendo isso em vista, as conclusões do estudo são que a raça é um dos elementos centrais na dinâmica de poder do judiciário e na hermenêutica jurídica, não podendo ser menosprezada nos momentos de tomada de decisões. É necessária a construção de um judiciário diverso, garantindo-se neste espaço hermenêutico a representatividade de quem realmente sofre com o racismo. 

Referências

ACAYABA, Cíntia; STOCHERO, Tahiane. Aluno da FGV que chamou colega de 'escravo' é condenado por racismo. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/03/22/aluno-da-fgv-que-chamou-colega-de-escravo-e-condenado-por-racismo.ghtml. Acesso em: 16 mai. 2021.

ACAYABA, Cíntia; REIS, Thiago. Proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/19/em-15-anos-proporcao-de-negros-nas-prisoes-aumenta-14percent-ja-a-de-brancos-diminui-19percent-mostra-anuario-de-seguranca-publica.ghtml. Acesso em: 11 mai. 2021.

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIA. No Brasil, racismo geralmente é punido como injúria. 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/389537-no-brasil-racismo-geralmente-e-punido-como-injuria/. Acesso em: 16 mai. 2021.

ALVES, Camila; CORRÊA, Ana Maria Macedo; FONTAINHA, Fernando; HARTMANN, Ivar; PITASSE, KATARINA. Metodologia da pesquisa. Rio de Janeiro: FGV, 2013. Disponível em: https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u100/tcc_metodologia_de_pesquisa_20132.pdf. Acesso em: 18 mai. 2021.

ÂMBITO JURÍDICO. STF julga nesta quarta (25) ações contra cotas raciais em universidades públicas. 2012. Disponível em: https://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/3097396/stf-julga-nesta-quarta-25-acoes-contra-cotas-raciais-em-universidades-publicas. Acesso em: 12 de mai. de 2021.

ARAÚJO, Márvila; PRAZERES, Lucas dos; RAMOS, Chiara. Padê jurídico: Exú e o direito achado nas encruzilhadas. Carta Capital, 13 nov. 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/artigo/pade-juridico-exu-e-o-direito-achado-nas-encruzilhadas/. Acesso em: 27 abr. 2021.

PORTAL GELEDÉS. Um por ano: de 2011 para cá, apenas sete processos por racismo foram julgados. 2018. Disponível em: https://www.geledes.org.br/um-por-ano-de-2011-para-ca-apenas-sete-processos-por-racismo-foram-julgados/. Acesso em: 16 mai. 2021.

BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 185 f. Tese, Doutorado em Psicologia, Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 03 mai. 2021.

BRASIL. LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 16 mai. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça. Apelação Civil 0002021-46.2016.8.19.0207. Apelação cível. Direito civil. Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Apelante: Valdirene Aparecida Marchiori Val Marchiori. Apelante: Ludmilla Oliveira da Silva. Apelado: os mesmos. Relator: Des. Francisco De Assis Pessanha Filho, Rio de Janeiro, 25 março. 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/118064691/processo-n-0002021-4620168190207-do-tjrj. Acesso em: 15 mai. 2021.

CAMPOS, Djalma. Condenação inédita por racismo e injúria traz novo olhar para crime racial. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/03/28/condenacao-inedita-por-racismo-e-injuria-traz-novo-olhar-para-crime-racial.htm. Acesso em: 15 de mai. 2021.

CORRÊA FILHO, Cezário. Humor, racismo e julgamento: ou sobre como se processa a idéia de racismo no judiciário brasileiro. THEMIS - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Ceará, v. 6, n. 2, p. 275-314, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos brancos permanece. Estatísticas Sociais, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25989-pretos-ou-pardos-estao-mais-escolarizados-mas-desigualdade-em-relacao-aos-brancos-permanece#:~:text=Em%202018%2C%20no%20Brasil%2C%20os,%25)%2C%20permaneceram%20sub%2Drepresentados. Acesso em: 17 mai. 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 145 f. Dissertação, Direito. (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GARCIA, Maria Fernanda. Racismo no Brasil: quase 70% dos processos são vencidos pelos réus. 2017. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/racismo-no-brasil-quase-70-dos-processos-foram-vencidos-pelos-reus/. 16 mai. 2021.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação - Episódios de racismo cotidiano. Tradução - Jess Oliveira. 1. ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 18, n. 7, p. 393-421, set./dez. 2017.

MOREIRA, Mariana Rocha; SILVA, Letícia Isabor da. O poder judiciário como fonte reprodutora do racismo e o estado democrático de direito. In: VIII Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 2020, São Paulo, Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. São Paulo: UNAERP, 2020. p. 752-765.

PASQUALINI, Alexandre. Hermenêutica: uma crença intersubjetiva na busca da melhor leitura possível. In: BOUCAULT, Carlos E. de Abreu. RODRIGUEZ, José Rodrigo. Hermenêutica Plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 159-179.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of world-systems research, 2000, v. 11, n. 2, p. 342-386.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. Apelação Civil n. 0002021-46.2016.8.19.0207. Apelante: Valdirene Aparecida Marchiori Val Marchiori. Apelante: Ludmilla Oliveira da Silva. Apelado: os mesmos. Relator: Des. Francisco De Assis Pessanha Filho. Rio de Janeiro, 24 mar. 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/118064691/processo-n-0002021-4620168190207-do-tjrj. Acesso em: 15 mai. 2021.

SESTREM, Gabriel Rodrigo. Como a banalização e a relativização prejudicam o combate ao racismo no Brasil. 2020. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/banalizacao-relativizacao-prejudicam-combate-racismo-brasil/#:~:text=O%20crime%20de%20inj%C3%BAria%20racial,um%20crime%20inafian%C3%A7%C3%A1vel%20e%20imprescrit%C3%ADvel. Acesso em: 16 mai. 2021.

CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 339 f. Tese, Doutorado em Filosofia da Educação, da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

TIRIRICA. Veja os cabelos dela. São Paulo: Sony Music, 1996. Disponível em: https://m.letras.mus.br/tiririca/1368275/. Acesso em: 12 de mai. de 2021.

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Publicado

2022-04-20

Como Citar

PIRES DE ALMEIDA SANTOS, M.; DE OLIVEIRA ENÉAS, I. .; BRENDA SOARES DE BRITO ESTRELA, L. .; BEATRIZ MOTA DOS SANTOS, S. . O JUDICIÁRIO COMO FONTE REPRODUTORA DO RACISMO: Uma análise do processo hermenêutico nas decisões judiciais: https://doi.org/10.29327/232521.8.2-4. Revista Virtual Lingu@ Nostr@, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 38–54, 2022. Disponível em: https://linguanostra.net/index.php/Linguanostra/article/view/240. Acesso em: 4 out. 2022.

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